Confira o áudio das apresentações

5/4/2011 - manhã

ABERTURA

GILDA PEREIRA DE CARVALHO
Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC

LUIZ NAVARRO
Secretário Executivo da Controladoria Geral da União

Senador PEDRO TAQUES
Membro das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle

Deputado FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Relator da MP 520 na Comissão Mista

Deputado DARCÍSIO PERONDI
Presidente da Frente Parlamentar da Saúde

Deputado JOÃO ANANIAS
Membro Titular da Comissão de Seguridade Social e Família

CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO
Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

WALDIR ARAÚJO CARDOSO
Representante do Conselho Federal de Medicina - CFM

5/4/2011 - tarde

PAINEL I - CRIAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA PARA GERIR HOSPITAIS-ESCOLA DO SUS 
                  Razões e Objetivos     
      
Coordenadora de mesa:
LINDORA MARIA ARAÚJO
Subprocuradora-Geral da República

Relatora:
LUCIANA LOUREIRO OLIVEIRA
Procuradora da República - PR/DF

Expositores:
JÚLIO MARCELO OLIVEIRA
Secretário-Executivo da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e Procurador do Ministério Público de Contas (MPContas) no Tribunal de Contas da União (TCU)

RICARDO MADEIRO
Membro da Comissão de Saúde da OAB - Ceará

ALOÍSIO TEIXEIRA
Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ

Debatedores:

JOSÉ MARIA PONTES
Presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará

SÔNIA LUCIO RODRIGUES DE LIMA
2ª Vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das
Instituições de Ensino Superior (Andes-SN)
Respostas dos palestrantes

NILTON RODRIGUES DA PAIXÃO JÚNIOR (questionamentos e respostas dos palestrantes)
Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (SINDILEGIS)


6/4/2011

PAINEL II  -  ASPECTOS  SOCIAIS DA MP 520


Coordenadora de mesa: MARIA CRISTINA MANELLA CORDEIRO
Procuradora da República (PR/RJ) e Membro do GT/Educação

Relator:  FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA
Procurador Regional da Repúb

Expositores:
(9h40 às 11h)

UBIRATAN AGUIAR
Ministro do TCU e ex-Deputado Federal integrante da Constituinte

JAIRO BISOL
Promotor de Justiça e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA)
Considerações finais

WEDER DE OLIVEIRA
Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União (TCU)
Considerações finais

JULIANA FIUZA CISLAGHI
Assistente social, especialista em Saúde e Serviço Social, técnica de estudos orçamentários da ADUFRJ
Considerações finais

ANA MARIA COSTA
Médica, doutora em Ciências da Saúde, Diretora Executiva do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde -CEBES
Considerações finais

Debatedores:

MARCOS BEMQUERER
Ministro Substituto do TCU e Presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon)

MARLON WEICHERT
Procurador Regional da República – PRR/3ª Região – SP

BARTIRA GRANDI
Professora e Dirigente do ANDES Regional Sul (Docentes)

FELIPE MARTINS MULLER
Professor da Universidade Federal de Santa Maria - RS

LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA
Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras  (Fasubra)

PAINEL III – ASPECTOS JURÍDICO-ECONÔMICOS DA MP 520

Coordenadora de mesa:
LISIANE C. BRAECHER
Procuradora da República em São Paulo e membro do GT Saúde da PFDC

Relator:
CARLOS HENRIQUE MARTINS
Procurador da República - PRDF

Expositores:

JESSÉ TORRES PEREIRA JUNIOR (Jurídico)
Desembargador e professor de Direito Administrativo e Constitucional.
Considerações finais

LUCIENI PEREIRA (econômico-fiscal)
Especialista em Finanças Públicas e Vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do  Tribunal de Contas da União (SINDILEGIS)
Considerações finais

LUIS CARLOS PALACIOS (Jurídico)
Vice-Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e Presidente da União dos Advogados Federais do Brasil (Unafe)
SÉRGIO D'ANDREA
Membro da Comissão de Juristas do Ministério do Planejamento

Debatedores:

Desembargador MARCUS FAVER
Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais da Justiça

ANDRÉ STEFANI BERTUOL
Procurador da República que encaminhou ao PGR Representação propondo ADI  PLC nº 92/07 (Fundação Estatal)

ANTONIO CARLOS FONSECA
Subprocurador-Geral da República e Coordenador da 3ª CCR do MPF

OSWALDO JOSÉ BARBOSA SILVA
Procurador Regional da República - PRR 1ª Região
Membro do Grupo de Trabalho Saúde da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal