9h40 ABERTURA
GILDA PEREIRA DE CARVALHO
Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC
LUIZ NAVARRO
Secretário Executivo da Controladoria Geral da União
Senador PEDRO TAQUES
Membro das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Deputado FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Relator da MP 520 na Comissão Mista
Deputado DARCÍSIO PERONDI
Presidente da Frente Parlamentar da Saúde
Deputado JOÃO ANANIAS
Membro Titular da Comissão de Seguridade Social e Família
CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO
Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
WALDIR ARAÚJO CARDOSO
Representante do Conselho Federal de Medicina - CFM
14h PAINEL I - CRIAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA PARA GERIR HOSPITAIS-ESCOLA DO SUS - Razões e Objetivos
Coordenadora de mesa:
LINDORA MARIA ARAÚJO
Subprocuradora-Geral da República
Relatora:
LUCIANA LOUREIRO OLIVEIRA
Procuradora da República - PR/DF
Expositores:
JÚLIO MARCELO OLIVEIRA
Secretário-Executivo da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e Procurador do Ministério Público de Contas (MPContas) no Tribunal de Contas da União (TCU)
RICARDO MADEIRO
Membro da Comissão de Saúde da OAB - Ceará
ALOÍSIO TEIXEIRA
Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ
Debatedores:
16h às 17h30
SÔNIA LUCIO RODRIGUES DE LIMA
2ª Vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das
Instituições de Ensino Superior (Andes-SN)
NILTON RODRIGUES DA PAIXÃO JÚNIOR
Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (SINDILEGIS)
JOSÉ MARIA PONTES
Presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará
17h30 às 18h30
Réplica: Respostas dos expositores (5min. p/cada expositor)
6/4/2011
9h40 PAINEL II - ASPECTOS SOCIAIS DA MP 520
Coordenadora de mesa: MARIA CRISTINA MANELLA CORDEIRO
Procuradora da República (PR/RJ) e Membro do GT/Educação
Relator: FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA
Procurador Regional da Repúb
Expositores:
(9h40 às 11h)
UBIRATAN AGUIAR
Ministro do TCU e ex-Deputado Federal integrante da Constituinte
JAIRO BISOL
Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA)
WEDER DE OLIVEIRA
Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União (TCU)
JULIANA FIUZA CISLAGHI
Assistente social, especialista em Saúde e Serviço Social, técnica de estudos orçamentários da ADUFRJ
ANA MARIA COSTA
Médica, doutora em Ciências da Saúde, Diretora Executiva do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde -CEBES
Debatedores:
MARCOS BEMQUERER
Ministro Substituto do TCU e Presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon)
MARLON WEICHERT
Procurador Regional da República – PRR/3ª Região – SP
BARTIRA GRANDI
Professora e Dirigente do ANDES Regional Sul (Docentes)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES)
LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA
Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra)
Será aberto espaço para perguntas escritas pelo público presente.
Réplica: Respostas dos expositores (5min. p/cada expositor)
12h30 às 14h INTERVALO PARA ALMOÇO
14h às 16h20 PAINEL III – ASPECTOS JURÍDICO-ECONÔMICOS DA MP 520
Coordenadora de mesa:
LISIANE C. BRAECHER
Procuradora da República em São Paulo e membro do GT Saúde da PFDC
Relator:
CARLOS HENRIQUE MARTINS
Procurador da República - PRDF
Expositores:
JESSÉ TORRES PEREIRA JUNIOR (Jurídico)
Desembargador e professor de Direito Administrativo e Constitucional.
LUCIENI PEREIRA (econômico-fiscal)
Especialista em Finanças Públicas e Vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (SINDILEGIS)
SÉRGIO D'ANDREA
Membro da Comissão de Juristas do Ministério do Planejamento
LUIS CARLOS PALACIOS (Jurídico)
Vice-Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e Presidente da União dos Advogados Federais do Brasil (Unafe)
16h às 17h
Debatedores:
Desembargador MARCUS FAVER
Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais da Justiça
ANDRÉ STEFANI BERTUOL
Procurador da República que encaminhou ao PGR Representação propondo ADI PLC nº 92/07 (Fundação Estatal)
ANTONIO CARLOS FONSECA
Subprocurador-Geral da República e Coordenador da 3ª CCR do MPF
OSWALDO JOSÉ BARBOSA SILVA
Procurador Regional da República - PRR 1ª Região
Membro do Grupo de Trabalho Saúde da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal
Será aberto espaço para perguntas escritas pelo público presente.
17h30 - Réplica - Resposta dos expositores
(5 m para réplica)
19h ENCERRAMENTO
